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terça-feira, 12 de maio de 2015

Ministério Público abre inquérito para investigar e responsabilizar ateus que queimaram Bíblia

Ministério Público abre inquérito para investigar e responsabilizar ateus que queimaram Bíblia
O caso da queima de uma Bíblia na Universidade Federal do Acre (UFAC) não deverá passar impune. O Ministério Público (MP) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias do gesto feito durante um encontro de ateus.
O promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, assinou a portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Acre da última segund-feira, 11 de maio.
No documento, o MP enfatiza que a investigação deve ser feita para que se obtenha “esclarecimento do fato objeto da investigação e identificação precisa dos autores, bem como para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público, deverão ser colhidas todas as provas permitidas pelo ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos”.
A polêmica veio à tona depois da divulgação de um vídeo em que o estudante Roberto Oliveira queima um exemplar da Bíblia Sagrada no palco do encontro de ateus, no campus da UFAC. Um dos organizadores do evento, o militante petista Felipe Zanon, chegou a afirmar que queimaria outra Bíblia se houvesse retaliações ou sanções aos eventos culturais da UFAC.
De acordo com informações do G1, o promotor Ribeiro destacou que “a religião constitui um dos elementos fundamentais em sua concepção de vida e que, portanto, a liberdade de religião deve ser integralmente respeitada e garantida”.
O episódio, segundo o promotor, deve ser apurado para que as conclusões da investigação permitam “adotar todas as medidas necessárias para a rápida eliminação de intolerância em todas as suas formas e manifestações, com o intuito de prevenir e combater a discriminação por motivos de religião”.
A abertura do inquérito pelo MP responde a um clamor social de indignação com a manifestação dos jovens estudantes ateus. Dentre os que se manifestaram sobre o caso, está o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que havia solicitado ao Ministério Público que investigasse o caso.

2 comentários:

  1. Isso é realmente revoltante.
    Principalmente pelo fato dos ateus não terem seu que possa ser queimado.

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  2. Só para esclarecer a ironia do meu comentário anterior (antes que possa ser entendido como apologia da intolerância religiosa)...

    É evidente que se trata de um ato tolo, que compreende a liberdade religiosa apenas em seu aspecto formal, como não interferir na crença ou ato religioso de outra pessoa. É evidente que queimar uma Bíblia não afeta outra pessoa.
    Porém, a lei não é compreendida apenas em seu aspecto formal. O vilipêndio público de uma imagem religiosa (e isso não se refere apenas à Bíblia) é um ato que visa ferir pessoas, e por esse motivo a lei é um pouco mais ampla nesse sentido, o que não acontece com símbolos não-religiosos.

    Se um estudante de direito não compreende essa diferença, então estamos diante de alguém que apenas irá fingir o exercício de uma atividade ligada à Justiça, da mesma forma como mentiu ao se dizer historiador.

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