IGREJA APOSTÓLICA VIDA ABUNDANTE

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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Casamento gay é legalizado no Brasil. STF torna união estavel homoafetiva reconhecida pela justiça

O julgamento do Superior Tribunal Federal decidiu hoje que o casamento gay está legalizado no Brasil. Com expressiva maioria de votos os ministros do STF tornaram a união estável homoafetiva legalizada, incluindo o Brasil entre os países que reconhecem o casamento homossexual como comum para a sociedade.
A decisão cria um precedente nacional onde juridicamente gays podem se casar no Brasil, tendo sua união estável reconhecida pela justiça, garantindo direitos comuns a casais heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência. A decisão também deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então como família gay
A partir da decisão o casal homossexual pode pedir o reconhecimento da união civil em cartório, ou juridicamente comprovar a união estável afim de usufruir dos direitos comuns a casais heterossexuais. A decisão também deve facilitar a aprovação da PLC 122, criada para ser uma lei anti-homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos dos votos.

Protestos

Apesar de não haver passeatas ou protestos mais incisos, a decisão aconteceu sob forte crítica da CNBB (Convenção Nacional dos Bispos do Brasil, entidade Católia) que apresentou defesa no julgamento. O Pastor Silas Malafaia também fez campanha para que fiéis enviassem emails para os ministros pedindo que eles recusassem o pedido de legalização do casamento gay.

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